Estatuto e Programa

Partido Brasil Soberano (PBS)

Princípios Fundamentais

O Partido Brasil Soberano (PBS) nasce da necessidade histórica de superar as divisões artificiais que fragmentam a sociedade brasileira. Não nos alinhamos a ideologias importadas ou a rótulos que só serviram para colocar irmãos contra irmãos. Somos um movimento de convergência nacional, que busca unir os brasileiros em torno daquilo que realmente importa: a construção de uma nação lívre, próspera, justa e soberana.

Missão

Promover a reconciliação do povo brasileiro, resgatando o sentido de comunidade nacional e fortalecendo as instituições democráticas por meio do diálogo respeitoso, da ética na política e da participação cidadã.

Visão

Ser um instrumento de união nacional, capaz de canalizar as diferentes vozes do Brasil em um projeto comum de desenvolvimento, paz social e protagonismo global.

Programa Partidário – Eixos de Convergência

1. União e Reconciliação Nacional

• Combate ativo a qualquer forma de extremismo, discurso de ódio ou violência política.
• Promoção de fóruns de diálogo entre diferentes setores da sociedade para construir consensos.
• Valorização da diversidade de pensamento como riqueza do debate democrático, desde que pautada pelo respeito mútuo.
• Defesa intransigente da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito como terreno comum a todos os brasileiros.

2. Soberania e Interesse Nacional

• Fortalecimento das capacidades nacionais de defesa, ciência, tecnologia e produção, reduzindo dependências externas.
• Política externa soberana, baseada na reciprocidade e na busca por parcerias que respeitem os interesses do povo brasileiro.
• Gestão responsável dos recursos naturais, garantindo que seus benefícios sejam revertidos prioritariamente para a população.

3. Desenvolvimento com Justiça Social

• Ambiente favorável ao empreendedorismo, à geração de empregos e à inovação, com especial atenção aos pequenos negócios.
• Reforma tributária justa, que simplifique o sistema e desonere os mais pobres e a produção nacional.
• Investimento maciço em educação pública de qualidade e saúde acessível a todos, como pilares da igualdade de oportunidades. Educação básica financeira, começa na escola!
• Programas de transferência de renda eficientes e focados na emancipação das famílias, sem clientelismo político.
• Toda as riquezas existentes e produzidas no país são bens inalienáveis do povo brasileiro.

4. Segurança e Paz Social

• Política de segurança pública integrada, com valorização dos profissionais e foco na proteção do cidadão.
• Combate sem trégua ao crime organizado, à corrupção e à impunidade, assegurando o devido processo legal.
• Políticas de prevenção à violência, com atenção especial à juventude e às comunidades vulneráveis.

5. Valores da Sociedade Brasileira

• Respeito à vida em todas as suas fases e à dignidade da pessoa humana como fundamento de todas as políticas públicas.
• Fortalecimento dos laços familiares e comunitários como base de uma sociedade saudável e solidária.
• Garantia da liberdade de expressão, de crença e de consciência, sem imposições ideológicas de qualquer natureza.
• Promoção da cultura de paz e da resolução não violenta de conflitos.

Da Filiação Partidária (Trecho do Estatuto)

Art. 7º – Poderá filiar-se ao PBS todo cidadão brasileiro no pleno gozo de seus direitos políticos, que esteja em dia com a Justiça Eleitoral, que subscreva os princípios de união nacional e respeito à diversidade de ideias expressos neste Estatuto, e que rejeite qualquer forma de violência ou intolerância como instrumento político.

Art. 8º – A filiação será realizada mediante preenchimento de formulário próprio, fornecimento do número do título de eleitor (quando aplicável) e declaração de concordância com os princípios de convergência do partido.

Art. 9º – A filiação somente será efetivada após aprovação pelo órgão partidário competente, que verificará a regularidade dos dados e o compromisso do postulante com a construção de um Brasil justo, unido e fraterno.

Brasília, 12 de Abril de 2026.